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Anvisa determina suspensão de propaganda de suplemento de fosfoetanolamina

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão das propagandas de duas marcas de suplementos alimentares que contêm fosfoetanolamina. Segundo a Anvisa, a publicidade dos produtos das marcas Quality Medical Line (do Laboratório Frederico Diaz) e New Life sugerem propriedades terapêuticas, o que é proibido pela legislação sanitária brasileira.

Nenhum desses produtos tem registro de suplemento alimentar pela Anvisa. Ambos têm autorização de produção apenas nos Estados Unidos.  De acordo com a agência, ainda que os suplementos não sejam produzidos no Brasil, estão sujeitos às regras da Anvisa no que diz respeito às propagandas. Isso porque a publicidade dos produtos é voltada para o público brasileiro.

As resoluções que determinam a suspensão – publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União – citam especificamente as propagandas divulgadas nas páginas das marcas no Facebook. As medidas já entraram em vigor.

“Propagandas nas redes sociais que: induzam o consumidor a crer que a fosfoetanolamina, como suplemento alimentar, combata o câncer – ou qualquer outra doença – e atribuam propriedades funcionais e/ou de saúde são irregulares”, afirma a nota divulgada pela Anvisa.

Especialistas criticam venda de substância como suplemento alimentar

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a produção da fosfoetanolamina, propagada erroneamente como “pílula do câncer”, no Brasil em maio de 2016. O principal motivo foi a falta de evidências científicas que comprovem os resultados prometidos. Agora, os responsáveis pela fórmula pesquisadores da pílula do câncer anunciaram que vão vender a fosfoetanolamina como suplemento alimentar em produto anunciado no site de uma empresa registrada nos Estados Unidos e que, em breve, começa a ser vendido pela internet. A denúncia foi mostrada em reportagem do Fantástico no último domingo (assista aqui: http://glo.bo/2kVo3yp).

Na página da empresa americana, a fosfoetanolamina é apresentada como um suplemento que “fortalece o sistema imunológico e inibe disfunções celulares e metabólicas”. A suposta propriedade anti-câncer não é diretamente mencionada, mas a descrição do produto afirma que o suplemento “ativa a eliminação das células defeituosas de forma controlada”.

Perguntado se é possível falar em eficácia do produto na eliminação das células cancerígenas, objeto de anúncios do suplemento na internet, o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Gustavo Fernandes, responde: “Não, de jeito nenhum”. E continua: “Não recomendo que ninguém compre. Na minha opinião, para quem não tem nenhuma deficiência vitamínica, é jogar dinheiro fora”. O oncologista diz que o combate às células do câncer “é função de medicamentos que são desenvolvidos há décadas e que têm uma ciência muito grande por trás”.

Na sequência da reportagem, o Dr. Dráuzio Varella classifica a venda do suplemento de fosfoetanolamina como “charlatanismo para explorar pessoas doentes”.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) está fazendo uma pesquisa clínica sobre o uso da substância por humanos. Duzentos pacientes participam do estudo. O Dr. Paulo Hoff, diretor da instituição, afirma que ainda não há resultados disponíveis sobre eventual benefício da fosfoetanolamina contra o câncer.

A reportagem também deixou claro que o produto será fabricado nos Estados Unidos porque, diferentemente do Brasil, lá o órgão de vigilância sanitária (FDA) não exige testes de segurança e eficiência em suplementos de fosfoetanolamina. Naquele país, a substância já é utilizada há algum tempo como auxiliar em suplementos de cálcio e não é indicada para quem tem câncer.

 

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