Direitos da mulher com câncer de mama
Pacientes com câncer de mama tem direito à isenção do pagamento de tarifas de transporte…
Navegando em: Direitos
Folha de S. Paulo alerta e denuncia sobre falta de entrega de medicamentos
Mais um veículo de comunicação, desta vez a Folha de São Paulo, alertou e denunciou…
Record aborda descumprimento da ordem judicial na entrega de medicamentos
A gravíssima situação enfrentada pelos pacientes que necessitam de remédios de alto custo, fora da…
Paciente de câncer metastático luta por medicação
É muito triste ver o Brasil mergulhado em corrupção. É ainda mais triste perceber que…
União continua ignorando ordem da Justiça e não entrega remédio a menino de cinco anos
Na segunda-feira (26/06), Ministério Público Federal (MPF) deu parecer obrigando o Estado a fornecer medicamentos…
Ações do Instituto Arte de Viver Bem, em relação ao STJ, repercutem na Folha de São Paulo
A polêmica decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de suspender todos os processos judiciais…
Pessoas com câncer têm direitos especiais na legislação
Na luta do combate ao câncer, muitas pessoas não conhecem os direitos oferecidos aos pacientes.…
Saúde: direito de todos
A Constituição Federal, Lei maior de nosso país, assegura no Art. 196: “ A saúde é…
A saúde não pode esperar: nota técnica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) recomenda aos Defensores Públicos que continuem ajuizando…
STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos em todo o território nacional
O Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os…