Visite nossa loja

Clique Aqui

O IAVB sempre lutou em prol dos pacientes para adquirir medicamentos de alto custo

0

 

Recursos que vão definir regra geral sobre acesso aos medicamentos de alto custo estão parados desde 2016, sem data para conclusão. Mesmo entrando na Justiça, há casos em que o processo se arrasta por anos e o paciente morre antes de receber o medicamento. Muitas vezes, os trâmites burocráticos também dificultam ou atrasam o acesso.

Este é o caso do Trastuzumabe, medicamento para quem tem câncer de mama metastático, que foi incorporado ao Ministério da Saúde e liberado em agosto  do ano passado para ser distribuído através do SUS (Sistema Único de Saúde), graças a batalha de Valéria Baraccat Gyy, fundadora do Instituto Arte de Viver Bem (IAVB), que em abril de 2017 iniciou uma campanha em defesa do direito dos brasileiros em receber medicamentos de alto custo que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

O IAVB colocou pressão institucional não apenas junto ao STJ (que voltou atrás em sua decisão no caso das liminares), mas, ainda, trabalhou junto ao Ministério Público Federal, que apoiou a causa. Mesmo diante desta realidade, pacientes com outras patologias, que também dependem de remédios de alto custo para o tratamento, continuam morrendo. Em maio deste ano, o STJ soltou a sentença definitiva, que agora é uma jurisprudência.  Somente medicamentos que constam na lista do SUS serão liberados para os pacientes. Os que não estiverem dentro desta decisão, não poderão ter acesso, mesmo que comprovem a necessidade, o que não ocorria anteriormente.

Segundo a norma da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC), o prazo limite para incorporação do remédio assim que liberado é de até 180 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Apesar de toda a luta, ele não foi incorporado na data estipulada.

O Orçamento-Geral da União prevê R$ 19,4 bilhões, em 2018, para a compra de medicamentos. O valor é 9,6% maior que os R$ 17,7 bilhões gastos em 2017.

Além da expansão da lista de medicamentos do SUS, o Ministério diz ter criado um “núcleo de judicialização” para lidar com as demandas apresentadas à Justiça. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pasta fez um banco virtual de pareceres médicos e notas técnicas, que podem embasar a análise de juízes sobre casos ligados à medicina.

Fonte: Globo- G1

 

Compartilhar.

Deixar um comentário